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Nº: 0157/2026
Data: 05/08/2026
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO-157-2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 002-2026 (PROFISSIONAIS DE SAÚDE)
Descrição: DECRETO-157-2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 002-2026 (PROFISSIONAIS DE SAÚDE)
Documentos: 1
Nº: 0152/2026
Data: 05/08/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO-152-2026- SUPLEMENTAÇÃO 800.000,00
Descrição: DECRETO-152-2026- SUPLEMENTAÇÃO 800.000,00
Documentos: 1
Nº: 0149/2026
Data: 05/08/2026
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO-149-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERVÁVIT 21.07.2026 (protocolo 10352 - 10505 - 10717)
Descrição: DECRETO-149-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERVÁVIT 21.07.2026 (protocolo 10352 - 10505 - 10717)
Documentos: 1
Nº: 0143/2026
Data: 05/08/2026
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO-143-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 17.07.2026 (protocolo 10173 - 10072)
Descrição: DECRETO-143-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 17.07.2026 (protocolo 10173 - 10072)
Documentos: 1
Nº: 0142/2026
Data: 05/08/2026
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO-142-2026 - ALTERAÇÃO DE FONTE (PROTOCOLO 10049.2026 - DECRETO 40.2026)
Descrição: DECRETO-142-2026 - ALTERAÇÃO DE FONTE (PROTOCOLO 10049.2026 - DECRETO 40.2026)
Documentos: 1
Nº: 0151/2026
Data: 03/08/2026
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO-151-2026- DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 166-2026, QUE INTEGRAM AO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Descrição: DECRETO-151-2026- DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS  CARGOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 166-2026, QUE INTEGRAM AO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Documentos: 1
Nº: 0155/2026
Data: 30/07/2026
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO-155-2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 21-2009
Descrição: DECRETO-155-2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 21-2009
Documentos: 1
Nº: 0154/2026
Data: 30/07/2026
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO-154-2026 - ALTERA O DECRETO N° 280-2025, QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026
Descrição: DECRETO-154-2026 - ALTERA O DECRETO N° 280-2025, QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026
Documentos: 1
Nº: 0153/2026
Data: 27/07/2026
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO-153-2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 003-2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ADI
Descrição: DECRETO-153-2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 003-2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ADI
Documentos: 1
Nº: 0150/2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO-150-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO INTRAORÇAMENTÁRIA 22.07.2026 (Lei 2.829.2026 - Ofício 26.2026)
Descrição: DECRETO-150-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO INTRAORÇAMENTÁRIA 22.07.2026 (Lei 2.829.2026 - Ofício 26.2026)
Documentos: 1

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