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Título: DECRETO-290-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS (R$ 537.960,17)

Descrição: DECRETO-290-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS (R$ 537.960,17)

Título: DECRETO-279-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR-FUNSEM (R$ 143.212,79)

Descrição: DECRETO-279-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR-FUNSEM (R$ 143.212,79)

Título: DECRETO-272-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 853.329,78)

Descrição: DECRETO-272-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 853.329,78)

Título: DECRETO-271-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR-FUNSEM (R$ 1.048.151,30)

Descrição: DECRETO-271-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR-FUNSEM (R$ 1.048.151,30)

Título: DECRETO-303-2025 - APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI, PARA O ANO DE 2026

Descrição: DECRETO-303-2025 - APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI, PARA O ANO DE 2026

Título: DECRETO N° 276, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 253, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 004/2024.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.084/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.084/2019

Título: DECRETO N° 305, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre o horário reduzido de expediente da Central de Arrecadação, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças.  

Título: DECRETO-302-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 142.303,35)

Descrição: DECRETO-302-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  (R$ 142.303,35)