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Título: DECRETO-301-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 5.491.570,67)

Descrição: DECRETO-301-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  (R$ 5.491.570,67)

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Título: DECRETO N° 263, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  no Orçamento vigente e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 297, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Cria Comissão de Crise na Saúde do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 256, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 244, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Altera o art. 2°, inciso II, do Decreto n° 29, de 10 de março de 2010, que regulamenta a localização dos pontos de táxi no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2016, PARA O ANO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2016, PARA O ANO DE 2026.