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Nº: 0032/2019
Data: 14/03/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: Decreto executivo n 32 abre crédito adicional
Descrição: Decreto executivo n 32 abre crédito adicional
Documentos: 1
Nº: 0031/2019
Data: 08/03/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: decreto executivo 031 dispoe sobre a convocacao da vii conferencia_001780
Descrição: decreto executivo 031 dispoe sobre a convocacao da vii conferencia_001780
Documentos: 1
Nº: 0030/2019
Data: 07/03/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: decreto executivo n 030 altera a nomeclatura e atribuicoes do cargo de coordenador de projetos_001776
Descrição: decreto executivo n 030 altera a nomeclatura e atribuicoes do cargo de coordenador de projetos_001776
Documentos: 1
Nº: 0029/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: Decreto executivo n 29 de 01 de março de 2019.
Descrição: Decreto executivo n 29 de 01 de março de 2019.
Documentos: 1
Nº: 0028/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: Decreto executivo n 028 programa o prazo do art. 3, instituído pela lei complementar.
Descrição: Decreto executivo n 028 programa o prazo do art. 3, instituído pela lei complementar.
Documentos: 1
Nº: 0027/2019
Data: 28/02/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: Decreto executivo 027 decreta o repasse de valores do programa PDDEM _001760
Descrição: Decreto executivo 027 decreta o repasse de valores do programa PDDEM _001760
Documentos: 1
Nº: 0026/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: decreto executivo n 26 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_001757
Descrição: decreto executivo n 26 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_001757
Documentos: 1
Nº: 0025/2019
Data: 25/02/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: decreto executivo n 25 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_001755_001756
Descrição: decreto executivo n 25 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_001755_001756
Documentos: 1
Nº: 0023/2019
Data: 25/02/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: Decreto executivo n 23 ementa abre credito adicional suplementar.
Descrição: Decreto executivo n 23 ementa abre credito adicional suplementar.
Documentos: 1
Nº: 0019/2019
Data: 25/02/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: Decreto executivo n 19 ementa abre credito adicional especial.
Descrição: Decreto executivo n 19 ementa abre credito adicional especial.
Documentos: 1

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