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Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.397/2022, PARA O ANO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.397/2022, PARA O ANO DE 2026.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2026.

Título: DECRETO N° 266, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Regulamenta a Notificação Administrativa de Cobrança Complementar, destinada à comunicação ao contribuinte antes da inscrição do crédito em dívida ativa, e dá outras providências.  

Título: DECRETO N° 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 245, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.  

Título: DECRETO N° 257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 872.215,30.

Título: DECRETO N° 261, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 113.306,00.

Título: DECRETO N° 262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre alteração de fonte de recurso no valor de R$ 320.000,00.

Título: DECRETO N° 265, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente o cargo de Chefe de Comunicação e altera sua nomenclatura e atribuições.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.