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Título: DECRETO N° 245, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.  

Título: DECRETO N° 257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 872.215,30.

Título: DECRETO N° 261, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 113.306,00.

Título: DECRETO N° 262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre alteração de fonte de recurso no valor de R$ 320.000,00.

Título: DECRETO N° 265, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente o cargo de Chefe de Comunicação e altera sua nomenclatura e atribuições.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Título: DECRETO-252-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 866.454,40)

Descrição: DECRETO-252-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 866.454,40)

Título: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição:  DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  

Título: DECRETO-254-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 251.082,14)

Descrição: DECRETO-254-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 251.082,14)