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Título: DECRETO-235-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 510.595,62)

Descrição: DECRETO-235-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 510.595,62)

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2016, PARA O ANO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2016, PARA O ANO DE 2026.

Título: DECRETO N° 259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre o processo de atribuição de turma e/ou aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação do quadro efetivo e contratos temporários, da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo Do Parecis, para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 251, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.460.000,00.  

Título: DECRETO N° 250, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00.

Título: DECRETO N° 255, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre a composição do Conselho de Governança Pública - Cgov, instituído pelo Decreto 203, de 29 de setembro de 2025.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 À 30/06/2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 À 30/06/2025.

Título: DECRETO N° 248, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00.

Título: DECRETO N° 247, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Declara luto oficial no Município de Campo Novo do Parecis pelo falecimento da Sra. Larissa Pompermayer Ramos.

Título: DECRETO N° 246, DE 17 NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Altera a composição da Comissão de Avaliação para Lançamento de ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, criada pelo Decreto n° 172, de 13 de julho de 2022.