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Título: DECRETO N° 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre a definição de critérios para o processo de remoção de Professor e de Agente Educacional Infantil, efetivos e estáveis na Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis/MT.

Título: DECRETO N° 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências

Título: DECRETO N° 234, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Declara luto oficial no Município de Campo Novo do Parecis pelo falecimento do Sr. Flávio Roberto Zeni.

Título: DECRETO N° 210, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e dá outras providências.  

Título: DECRETO N° 216, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 217, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.  

Título: DECRETO N° 226, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Altera o Decreto 28, de 08.01.2025, que divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025.

Título: DECRETO N° 224, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Institui, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis/MT, o Programa Municipal de Arrecadação de Materiais de Construção - “Doação Solidária: Obra do Bem”, e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Estabelece horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no período que especifica.

Título: DECRETO N° 222, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Revoga o inciso V do art. 9° do Decreto n° 203, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.