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Título: DECRETO-303-2025 - APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI, PARA O ANO DE 2026

Descrição: DECRETO-303-2025 - APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI, PARA O ANO DE 2026

Título: DECRETO N° 276, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 253, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 004/2024.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.084/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.084/2019

Título: DECRETO N° 305, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre o horário reduzido de expediente da Central de Arrecadação, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças.  

Título: DECRETO-302-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 142.303,35)

Descrição: DECRETO-302-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  (R$ 142.303,35)

Título: DECRETO-301-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 5.491.570,67)

Descrição: DECRETO-301-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  (R$ 5.491.570,67)

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Título: DECRETO N° 263, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.