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Título: DECRETO N° 228, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 221, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 236, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Declara luto oficial no Município de Campo Novo do Parecis pelo falecimento do Sr. Renato Heidemann

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.

Título: DECRETO N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Revoga o Decreto n° 475, de 27 de outubro de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Trabalho - CMT, e dá outras providências

Título: DECRETO N° 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre a definição de critérios para o processo de remoção de Professor e de Agente Educacional Infantil, efetivos e estáveis na Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis/MT.

Título: DECRETO N° 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências

Título: DECRETO N° 234, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Declara luto oficial no Município de Campo Novo do Parecis pelo falecimento do Sr. Flávio Roberto Zeni.

Título: DECRETO N° 210, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e dá outras providências.