Portal Transparência

Título: DECRETO N° 200, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 197, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 207, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas com gasto de pessoal no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Título: DECRETO N° 208, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição:   Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Campo Novo do Parecis.

Título: DECRETO N° 206, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Finanças o cargo de Diretor(a) de Engenharia e Arquitetura e altera sua nomenclatura e atribuições.  

Título: DECRETO N° 205, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições  do cargo de Chefe de Apoio Administrativo, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Finanças.

Título: DECRETO N° 204, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições  do cargo de Coordenador(a) de Tributação, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Finanças.

Título: DECRETO N° 203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Descrição: Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.

Título: DECRETO N° 202, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 199, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre a normatização dos atendimentos fisioterapêuticos no âmbito da Unidade Descentralizada de Reabilitação Dom Aquino Corrêa.