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Título: DECRETO N° 216, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 217, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências.  

Título: DECRETO N° 226, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Altera o Decreto 28, de 08.01.2025, que divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025.

Título: DECRETO N° 224, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Institui, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis/MT, o Programa Municipal de Arrecadação de Materiais de Construção - “Doação Solidária: Obra do Bem”, e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Estabelece horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no período que especifica.

Título: DECRETO N° 222, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Revoga o inciso V do art. 9° do Decreto n° 203, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.

Título: DECRETO N° 220, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre o reajuste da tarifa dos serviços do Sistema Municipal de Abastecimento de Água de Campo Novo do Parecis.

Título: DECRETO N° 218, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre a criação da Sala dos Conselhos da Assistência Social, com a instituição da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e definição de suas atribuições, e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 215, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 213, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.