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Título: DECRETO N° 209, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional alteração de fonte de recurso, e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 211, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Altera o Decreto 28, de 08.01.2025, que divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025.

Título: DECRETO N° 198, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Abre créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Título: DECRETO N° 214, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Altera a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT, nomeada pelo Decreto n° 214, de 19 de dezembro de 2019.

Título: DECRETO N° 212, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Prorroga o prazo de vigência do Regime de Recuperação Fiscal - Refis Saúde Especial, instituído pela Lei Complementar nº 153/2025, regulamentada pelo Decreto nº 151/2025, e dá outras providências.  

Título: DECRETO N° 201, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 200, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 197, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.

Título: DECRETO N° 207, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas com gasto de pessoal no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Título: DECRETO N° 208, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição:   Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Campo Novo do Parecis.