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Título: DECRETO-150-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO INTRAORÇAMENTÁRIA 22.07.2026 (Lei 2.829.2026 - Ofício 26.2026)

Descrição: DECRETO-150-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO INTRAORÇAMENTÁRIA 22.07.2026 (Lei 2.829.2026 - Ofício 26.2026)

Título: DECRETO-148-2026 - ATUALIZA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MOTORISTAS DA SAÚDE E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.821-2016

Descrição: DECRETO-148-2026 - ATUALIZA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MOTORISTAS DA SAÚDE E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.821-2016

Título: DECRETO-146-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT 17.07.2026 (Lei 2.828.2026 - EDUCAÇÃO - R$ 720.552,02 - protocolo 9298 E 9555.2026 ) (1)

Descrição: DECRETO-146-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT 17.07.2026 (Lei 2.828.2026 - EDUCAÇÃO - R$ 720.552,02 - protocolo 9298 E 9555.2026 ) (1)

Título: DECRETO-145-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT 17.07.2026 (Lei 2.827.2026 - GABINETE - R$ 350.000,00 - protocolo 9555.2026 ) (1)

Descrição: DECRETO-145-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT 17.07.2026 (Lei 2.827.2026 - GABINETE - R$ 350.000,00 - protocolo 9555.2026 ) (1)

Título: DECRETO-144-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.07.2026 (Lei 2.826.2026 - Alteração de emendas parlamentares R$ 35.000,00 - protocolo 9654 e 9657)

Descrição: DECRETO-144-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.07.2026 (Lei 2.826.2026 - Alteração de emendas parlamentares R$ 35.000,00 - protocolo 9654 e 9657)

Título: Dispõe sobre a consignação da Verba Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, dos servidores públicos municipais enquadrados frente à Lei Municipal nº 2.084/2019 e, dá outras providências.

Descrição: Dispõe sobre a consignação da Verba Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,  dos servidores públicos municipais enquadrados frente à Lei Municipal nº 2.084/2019 e, dá outras providências.

Título: DECRETO-82-2026-ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO Chefe da Proteção Social Especial

Descrição: DECRETO-82-2026-ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO Chefe da Proteção Social Especial

Título: DECRETO-81-2026 - Abre Credito Suplementar 555.000,00

Descrição: DECRETO-81-2026 - Abre Credito Suplementar 555.000,00

Título: DECRETO-80-2026 - Abre Credito 2.000.000,00

Descrição: DECRETO-80-2026 - Abre Credito 2.000.000,00

Título: DECRETO-79-2026-ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE Diretora de Proteção Social Básica

Descrição: Nome Extensão     DECRETO-79-2026-ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE Diretora de Proteção Social Básica