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Título: DECRETO N° 60, DE 2 DE ABRIL DE 2026

Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Finanças  o  cargo  de  Diretor(a) de Administração Sistêmica e altera sua nomenclatura e atribuições.

Título: DECRETO-59-2026 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERÁVIT DIVERSOS -ABRIL 01.04.2026 (R$155.700,00)

Descrição: DECRETO-59-2026 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERÁVIT DIVERSOS -ABRIL 01.04.2026 (R$155.700,00)

Título: DECRETO N° 58, DE 1° DE ABRIL DE 2026

Descrição: Dispõe sobre o remanejamento de cargos do quadro de servidores comissionados da estrutura Administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, altera sua nomenclatura e atribuições.

Título: DECRETO-57-2026 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERÁVIT R$ 2.632.000,00 (Lei 2.777.2026 - Finanças)

Descrição: DECRETO-57-2026 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERÁVIT R$ 2.632.000,00 (Lei 2.777.2026 - Finanças)

Título: DECRETO-56-2026 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERÁVIT R$1.500.000,00 (Lei 2.778.2026 - Infraestrutura)

Descrição: DECRETO-56-2026 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERÁVIT R$1.500.000,00 (Lei 2.778.2026 - Infraestrutura)

Título: DECRETO-55-2026 - SUPLEMENTAÇÃO R$ 3.560.000,00 (SUPERÁVIT (Lei 2.776.2026)

Descrição: DECRETO-55-2026 -  SUPLEMENTAÇÃO R$ 3.560.000,00 (SUPERÁVIT (Lei 2.776.2026)

Título: DECRETO-53-2026 - SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÕES DIVERSAS (R$ 115.000,00)

Descrição: DECRETO-53-2026 - SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÕES DIVERSAS (R$ 115.000,00)

Título: DECRETO-52-2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO

Descrição: DECRETO-52-2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO

Título: DECRETO-50-2026 - FIXA INSTRUÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SEGURADOS COM DEFICIÊNCIA DO RPPS

Descrição: DECRETO-50-2026 - FIXA INSTRUÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SEGURADOS COM DEFICIÊNCIA DO RPPS

Título: DECRETO-49-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$200.00,00 - SEMDEC (Lei 2.767.2026)

Descrição: DECRETO-49-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$200.00,00 - SEMDEC (Lei 2.767.2026)