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Nº: 0171/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 171, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Campo Novo do Parecis/MT
Documentos: 1
Nº: 0166/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 166, DE 28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0164/2025
Data: 06/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 164, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0165/2025
Data: 04/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 165, DE 24 DE JULHO DE 2025
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.  
Documentos: 1
Nº: 0167/2025
Data: 04/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 167, DE 30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre o repasse de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDEM) - 2ª parcela de 2025.
Documentos: 1
Nº: 0161/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 161, DE 23 DE JULHO DE 2025
Descrição: Atualiza o valor da verba indenizatória para Motoristas da Saúde e Técnicos em Enfermagem, nos termos da Lei Municipal n° 1.821, de 31 de março de 2016.
Documentos: 1
Nº: 0160/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 160, DE 24 DE JULHO DE 2025
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0155/2025
Data: 22/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 155, DE 2 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0159/2025
Data: 18/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 159, DE 17 DE JULHO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do art. 4° da Lei Complementar n° 154, de 10 de junho de 2025, que institui o Programa “MEU CNPJ”, que compreende ações conjuntas com a JUCEMAT e  a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso - Desenvolve MT, e dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 0154/2025
Data: 14/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 154, DE 1° DE JULHO DE 2025.
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos: 2

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