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Nº: 0141/2025
Data: 10/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 141, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Remaneja do Governo Municipal para a Secretaria Municipal de Assistência Social o cargo de Coordenador de Gabinete e altera sua nomenclatura e atribuições.
Documentos: 1
Nº: 0140/2025
Data: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 140, DE 6 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a destinação da Parcela 1  Gleba C, oriunda de desmembramento do imóvel matriculado sob o nº 20.258, Livro 2-RG do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/ MT, para fins de implantação de infraestrutura viária municipal.
Documentos: 1
Nº: 0136/2025
Data: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 136, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Coordenador(a) de Regulação, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
Documentos: 1
Nº: 0138/2025
Data: 05/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 138, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias nas repartições públicas do Município de Campo Novo do Parecis.
Documentos: 1
Nº: 0132/2025
Data: 04/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 132, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Finanças o cargo de Chefe Administrativo de Infraestrutura, altera sua nomenclatura e atribuições.
Documentos: 1
Nº: 0131/2025
Data: 04/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 131, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Homologa a Resolução SEMDEC n° 001/2025, que estabelece normas para a construção e recuperação de calçadas.
Documentos: 1
Nº: 0127/2025
Data: 30/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 127, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.  
Documentos: 1
Nº: 0111/2025
Data: 30/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 111, DE 5 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0126/2025
Data: 30/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 126, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0128/2025
Data: 30/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 128, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1

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