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Título: DECRETO N° 119, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor (a) de Proteção Social Básica, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.  

Título: DECRETO N° 118, DE 15 DE MAIO DE 2025

Descrição: Altera o Decreto n° 141, 1° de dezembro de 2016, que regulamenta as parcerias entre o município de Campo Novo do Parecis/MT e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

Título: DECRETO N° 114, DE 9 DE MAIO DE 2025.

Descrição: Altera o Decreto 103, de 17 de abril de 2025, que abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 112, DE 7 DE MAIO DE 2025.

Descrição: Regulamenta a cobrança pelos serviços de execução de limpeza e eliminação de criadouros do mosquito aedes aegypti e outros vetores transmissores de doenças, conforme disposto no art. 13-A da Lei nº 914/2002 e no art. 275 da Lei Complementar nº 20/2008, e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 106, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 113, DE 7 DE MAIO DE 2025.

Descrição: Dispõe sobre a prestação e cobrança pelo serviço de coleta de resíduos acondicionados em big bags, por meio de preço público, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 107, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 109, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Descrição: Dispõe sobre os descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o lançamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) no exercício de 2025, e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 108, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 105, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Descrição: Altera  o vínculo do cargo de Diretor(a) do Departamento de Comunicação, integrante do quadro de pessoal em comissão da Prefeitura de Campo Novo do Parecis.