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Nº: 0098/2025
Data: 17/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 98, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor(a) do Departamento de Estradas Vicinais, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Documentos: 1
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Nº: 0100/2025
Data: 17/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 100, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe de Apoio Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Documentos: 1
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Nº: 0088/2025
Data: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 88, DE 2 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
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Documentos: 1
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Nº: 0097/2025
Data: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 97, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Execução Fiscal, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Finanças.
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Documentos: 1
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Nº: 0078/2025
Data: 11/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 78, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: Autoriza o Departamento de Água Parecis - DAP a receber, na fatura de abastecimento de água, doações destinadas à Associação SOS Adote Patinhas.
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Documentos: 1
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Nº: 0095/2025
Data: 10/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 95, DE 8 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Altera a nomenclatura e o vínculo do cargo de Chefe de Limpeza Urbana, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
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Documentos: 1
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Nº: 0094/2025
Data: 10/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 94, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Altera a nomenclatura do cargo de Coordenador(a) de Atenção Secundária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
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Documentos: 1
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Nº: 0096/2025
Data: 10/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 96, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Altera o Decreto 28, de 08.01.2025, que divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica.
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Documentos: 1
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Nº: 0091/2025
Data: 09/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 91, DE 7 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe de Apoio Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
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Documentos: 1
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Nº: 0090/2025
Data: 09/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 90, DE 7 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor de Manutenção Logística, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
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Documentos: 1
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