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Título: DECRETO EXECUTIVO 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$  155.000,00,  (cento e cinquenta e cinco mil reais).

Título: DECRETO EXECUTIVO 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 19.877,78 (dezenove mil e oitocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).

Título: DECRETO EXECUTIVO 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$  1.000,00 (hum mil reais).

Título: DECRETO N° 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, subdivididos em Sindicância, Processo Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar e Tomada de Contas Especial

Título: DECRETO Nº 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Regulação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.  

Título: DECRETO Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Coordenador do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias nas repartições públicas do Município de Campo Novo do Parecis.  

Título: DECRETO N° 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica.

Título: DECRETO N° 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Espaços Esportivos, vinculado à Secretaria Municipal de  Esportes e Lazer

Título: DECRETO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Altera o Decreto nº 123/2021 que cria e nomeia Comissão Paritária para acompanhamento da atividade delegada, normatizada pela Lei Municipal nº 2.175/2021 e pelo Termo de Cooperação nº 01/2021