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Título: DECRETO Nº 59, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: EMENTA: ABRE CRÉDITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO EXECUTIVO 50, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 049, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 70, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.  

Título: DECRETO N° 71, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Descrição: Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2016, PARA O ANO DE 2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2016, PARA O ANO DE 2025.

Título: DECRETO EXECUTIVO 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$  155.000,00,  (cento e cinquenta e cinco mil reais).

Título: DECRETO EXECUTIVO 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 19.877,78 (dezenove mil e oitocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).

Título: DECRETO EXECUTIVO 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$  1.000,00 (hum mil reais).

Título: DECRETO N° 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, subdivididos em Sindicância, Processo Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar e Tomada de Contas Especial