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Nº: 0046/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: -Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 325.200,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
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Documentos: 1
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Nº: 0051/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2025.
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Documentos: 1
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Nº: 0047/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Assistência Social o cargo de Chefe de Divisão de Escrituração e Processo Escolar, altera sua nomenclatura e atribuições.
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Documentos: 1
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Nº: 0048/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Administração o cargo de Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, altera sua nomenclatura e atribuições
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Documentos: 1
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Nº: 0033/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Fica aberto no corrente exercício crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 2.836.000,00 (dois milhões e oitocentos e trinta e seis mil reais).
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Documentos: 1
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Nº: 0034/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Fica aberto no corrente exercício crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 147.100,06 (cento e quarenta e sete mil e cem reais e seis centavos),
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Documentos: 1
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Nº: 0042/2025
Data: 27/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT (FUNSEM), atualiza os benefícios estatutários mantidos pelo Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: 0041/2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Remaneja da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Infraestrutura o cargo de Chefe de Controle e Cadastro Imobiliário, altera sua nomenclatura e atribuições.
Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Infraestrutura o cargo de Chefe de Controle e Cadastro Imobiliário, altera sua nomenclatura e atribuições.
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Documentos: 1
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Nº: 0277/2024
Data: 21/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 277, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 1.976.624,87, (um milhão e novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos
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Documentos: 1
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Nº: 0272/2024
Data: 21/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 272, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 1.706.311,99, (um milhao e setecentos e seis mil e trezentos e onze reais e noventa e nove centavos).
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Documentos: 1
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