Portal Transparência

Título: DECRETO Nº 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Regulação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.  

Título: DECRETO Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Coordenador do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias nas repartições públicas do Município de Campo Novo do Parecis.  

Título: DECRETO N° 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica.

Título: DECRETO N° 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Espaços Esportivos, vinculado à Secretaria Municipal de  Esportes e Lazer

Título: DECRETO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Altera o Decreto nº 123/2021 que cria e nomeia Comissão Paritária para acompanhamento da atividade delegada, normatizada pela Lei Municipal nº 2.175/2021 e pelo Termo de Cooperação nº 01/2021

Título: DECRETO N° 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: -Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 325.200,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).

Título: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2025.

Título: DECRETO N° 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de  Educação para a Secretaria Municipal de Assistência Social o cargo de Chefe de Divisão de Escrituração e Processo Escolar, altera sua nomenclatura e atribuições.

Título: DECRETO N° 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de  Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Administração o cargo de Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, altera sua nomenclatura e atribuições