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Nº: 0276/2024
Data: 21/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$  307.468,00,  (trezentos e sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais).
Documentos: 1
Nº: 0271/2024
Data: 21/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 271, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de no montante de R$  528.652,40,  (quinhentos e vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
Documentos: 1
Nº: 0257/2024
Data: 21/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 257, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio, no montante de R$ 2.863.340,45 (dois milhões e oitocentos e sessenta e três mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). 
Documentos: 1
Nº: 0275/2024
Data: 21/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: *REPUBLICADO POR CORREÇÃO DECRETO EXECUTIVO Nº 275, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: EMENTA: ABRE CRÉDITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0263/2024
Data: 20/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 263, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0262/2024
Data: 20/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 262, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: EMENTA: ABRE CRÉDITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0269/2024
Data: 18/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 269, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. ALTERA-SE PARA DIRETOR DE SERVIÇOS CEMITERIAIS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
Documentos: 1
Nº: 0253/2024
Data: 18/01/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 253, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2016, PARA O ANO DE 2025.
Documentos: 1
Nº: 0036/2025
Data: 17/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1.822/2016 E 2.397/2022, PARA O ANO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1.822/2016 E 2.397/2022, PARA O ANO DE 2025.
Documentos: 1
Nº: 0001/2025
Data: 15/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Remaneja do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o cargo de Chefe de Divisão de Eventos Culturais e altera sua nomenclatura e atribuições.
Descrição: Remaneja do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o cargo de Chefe de Divisão de Eventos Culturais e altera sua nomenclatura e atribuições.
Documentos: 1

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