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Título: Remaneja da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o cargo de Coordenador Contábil e Financeiro e altera sua nomenclatura e atribuições.

Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o cargo de Coordenador Contábil e  Financeiro e altera sua nomenclatura e atribuições.

Título: DECRETO Nº 267, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 241, DE 02 DE DEZEMBRO DE2024, QUE APROVA O LOTEAMENTO AERONÁUTICO DE ACESSO CONTROLADO DENOMINADO “AEROPORTO ÁGUA AZUL”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 229, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante R$  10.000,00.

Título: DECRETO Nº 273, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 266, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: FIXA A UNIDADE FISCAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - UFCNP – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO NO ANO DE 2025.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 265, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS NO ANO DE 2025.

Título: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. ALTERA-SE PARA DIRETOR DE SERVIÇOS CEMITERIAIS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DES

Descrição: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. ALTERA-SE PARA DIRETOR DE SERVIÇOS CEMITERIAIS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 261, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 250.501,19.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 256, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 331.000,00

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 120.000,00