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Título: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Coordenador de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Coordenador de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Título: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento e Compras da Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento e Compras da Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Título: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe de Manutenção da Secretaria de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe de Manutenção da Secretaria de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Título: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Gabinete de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Gabinete de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Título: Remaneja da Secretaria Municipal de Finanças para o Gabinete do Prefeito o cargo de Assessora Técnica Contábil e altera sua nomenclatura e atribuições.

Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Finanças para o Gabinete do Prefeito o cargo de Assessora Técnica Contábil e altera sua nomenclatura e atribuições.

Título: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Coordenador de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Coordenador de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Título: Remaneja da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o cargo de Coordenador Contábil e Financeiro e altera sua nomenclatura e atribuições.

Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o cargo de Coordenador Contábil e  Financeiro e altera sua nomenclatura e atribuições.

Título: DECRETO Nº 267, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 241, DE 02 DE DEZEMBRO DE2024, QUE APROVA O LOTEAMENTO AERONÁUTICO DE ACESSO CONTROLADO DENOMINADO “AEROPORTO ÁGUA AZUL”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 229, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante R$  10.000,00.

Título: DECRETO Nº 273, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”