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Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 209, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$  446.337,57,  (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos),

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 218, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: EMENTA: ABRE CRÉDITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no montante de R$ 499.921,00.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 217, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: EMENTA: ABRE CRÉDITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no montante de R$  482.420,00.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 222, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 219, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: ALTERA O ART. 3°, INCISO VIII E IX DO DECRETO EXECUTIVO N. 211, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS COM GASTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO 223 2024 ABRE CREDITO 5.050.000,00

Descrição: DECRETO 223 2024 ABRE CREDITO 5.050.000,00

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 220, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE REMOÇÃO DE PROFESSOR E DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL, EFETIVOS E ESTÁVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2023 À 30/06/2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2023 À 30/06/2024.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº, DE 210 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE TURMA E/OU AULAS E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO EFETIVO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO 215 2024 ABRE CREDITO 1.525.000,00

Descrição: DECRETO 215 2024 ABRE CREDITO 1.525.000,00