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Título: DECRETO Nº 233, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO SMI Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 241, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: APROVA O LOTEAMENTO AERONÁUTICO DE ACESSO CONTROLADO DENOMINADO “AEROPORTO ÁGUA AZUL”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO EXECUTIVO N° 231, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Descrição: APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “VIVA PARECIS – MÓDULO 1”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2016, PARA O ANO DE 2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2016, PARA O ANO DE 2025.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 237 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: RETIFICA-SE O ANEXO I DO RESULTADO E CLASSIFICAÇAO FINAL DO DECRETO 176 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 – DE ESPECIALISTAS DE SAÚDE.

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 234, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$  867.537,00,  (oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais),

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 225, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 1.597.991,27 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos)

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 890.225,00 (oitocentos e noventa mil e duzentos e vinte e cinco reais)

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 235, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Superávit no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)

Título: DECRETO EXECUTIVO Nº 239, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 447.500,00,  (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais)