Portal Transparência

Título: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Descrição: Fica aberto no corrente exercício crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.221.311,23 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, trezentos e onze reais e vinte e três centavos), nos termos dos artigos 41, I, e 42 da Lei Federal n° 4.320 de 1964.

Título: DECRETO-184-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 28.08..2026 (Lei 2.849.2026 - Alteração de emendas R$ 150.000,00 - protocolo 12225)

Descrição: DECRETO-184-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 28.08..2026 (Lei 2.849.2026 - Alteração de emendas R$ 150.000,00 - protocolo 12225)

Título: DECRETO-169-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERVÁVIT - 12.08.2026 (protocolo 11347 e 12730 semdec - 11758 esporte - 12529 saúde - 12584 infra - 12477 cultura)

Descrição: DECRETO-169-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERVÁVIT - 12.08.2026 (protocolo 11347 e 12730 semdec - 11758 esporte - 12529 saúde - 12584 infra - 12477 cultura)

Título: DECRETO-168-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - 12.08.2026 (protocolo 11479 - a. social e 12479 esporte)

Descrição: DECRETO-168-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - 12.08.2026 (protocolo 11479 - a. social e 12479 esporte)

Título: DECRETO-187-2026 - ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Descrição: DECRETO-187-2026 - ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA  SECRETARIA DE SAÚDE

Título: DECRETO-186-2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 222-2024, QUE NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA

Descrição: DECRETO-186-2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 222-2024, QUE NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA

Título: DECRETO-185-2026 - APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “ALTO DAS PALMEIRAS IV”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Descrição: DECRETO-185-2026 - APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “ALTO DAS PALMEIRAS IV”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Título: DECRETO-183-2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO TEMPORÁRIO E PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE REVIVER

Descrição: DECRETO-183-2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO TEMPORÁRIO E PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE REVIVER

Título: DECRETO-182-2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Descrição: DECRETO-182-2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Título: DECRETO-181-2026 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE 2 CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: DECRETO-181-2026 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE 2 CARGOS  EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL