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Título: DECRETO-19-2026 - ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR(A) DA CIDADANIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: DECRETO-19-2026 - ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR(A) DA CIDADANIA,  DA SECRETARIA  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Título: DECRETO N° 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

Descrição: Institui a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Campo Novo do Parecis/MT, define suas atribuições e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT, bem como dos benefícios estatutários mantidos pelo município, e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 312, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 314, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 306, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO-6-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DOS SERVIÇOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Descrição: DECRETO-6-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DOS SERVIÇOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Título: DECRETO-11-2026- DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS ENTRE AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE TURISMO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES

Descrição: DECRETO-11-2026- DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS ENTRE AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE TURISMO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.397/2022, PARA O ANO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.397/2022, PARA O ANO DE 2026.