Portal Transparência

Título: Decreto 0267/2023

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto 0264/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto 0259/2023

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto 0269/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Decreto 0268/2023

Descrição: PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022.

Título: Decreto 0261/2023

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto 0260/2023

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto 0254/2023

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto 0252/2023

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto 0263/2023

Descrição: DISCIPLINA O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.