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Título: DECRETO N° 314, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO N° 306, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO-6-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DOS SERVIÇOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Descrição: DECRETO-6-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DOS SERVIÇOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Título: DECRETO-11-2026- DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS ENTRE AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE TURISMO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES

Descrição: DECRETO-11-2026- DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS ENTRE AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE TURISMO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.397/2022, PARA O ANO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.397/2022, PARA O ANO DE 2026.

Título: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2026.

Título: DECRETO-8-2026 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS SAÚDE SIMPLES

Descrição: DECRETO-8-2026 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS SAÚDE SIMPLES

Título: DECRETO-5-2026 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 003-2024-SAMU

Descrição: Nome Extensão     DECRETO-5-2026 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 003-2024-SAMU  

Título: DECRETO-3-2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 4.735.000,00)

Descrição: DECRETO-3-2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$  4.735.000,00)

Título: DECRETO-2-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNSEM (R$ 45.000,00)

Descrição: DECRETO-2-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNSEM (R$ 45.000,00)