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Título: DECRETO-143-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 17.07.2026 (protocolo 10173 - 10072)

Descrição: DECRETO-143-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 17.07.2026 (protocolo 10173 - 10072)

Título: DECRETO-142-2026 - ALTERAÇÃO DE FONTE (PROTOCOLO 10049.2026 - DECRETO 40.2026)

Descrição: DECRETO-142-2026 - ALTERAÇÃO DE FONTE (PROTOCOLO 10049.2026 - DECRETO 40.2026)

Título: DECRETO-151-2026- DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 166-2026, QUE INTEGRAM AO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Descrição: DECRETO-151-2026- DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS  CARGOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 166-2026, QUE INTEGRAM AO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Título: DECRETO-155-2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 21-2009

Descrição: DECRETO-155-2026 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 21-2009

Título: DECRETO-154-2026 - ALTERA O DECRETO N° 280-2025, QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026

Descrição: DECRETO-154-2026 - ALTERA O DECRETO N° 280-2025, QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026

Título: DECRETO-153-2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 003-2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ADI

Descrição: DECRETO-153-2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 003-2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ADI

Título: DECRETO-150-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO INTRAORÇAMENTÁRIA 22.07.2026 (Lei 2.829.2026 - Ofício 26.2026)

Descrição: DECRETO-150-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO INTRAORÇAMENTÁRIA 22.07.2026 (Lei 2.829.2026 - Ofício 26.2026)

Título: DECRETO-148-2026 - ATUALIZA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MOTORISTAS DA SAÚDE E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.821-2016

Descrição: DECRETO-148-2026 - ATUALIZA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MOTORISTAS DA SAÚDE E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.821-2016

Título: DECRETO-146-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT 17.07.2026 (Lei 2.828.2026 - EDUCAÇÃO - R$ 720.552,02 - protocolo 9298 E 9555.2026 ) (1)

Descrição: DECRETO-146-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT 17.07.2026 (Lei 2.828.2026 - EDUCAÇÃO - R$ 720.552,02 - protocolo 9298 E 9555.2026 ) (1)

Título: DECRETO-145-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT 17.07.2026 (Lei 2.827.2026 - GABINETE - R$ 350.000,00 - protocolo 9555.2026 ) (1)

Descrição: DECRETO-145-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT 17.07.2026 (Lei 2.827.2026 - GABINETE - R$ 350.000,00 - protocolo 9555.2026 ) (1)