Portal Transparência

Título: Decreto 0037/2023

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto 0034/2023

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto 0032/2023

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto 0031/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.

Título: Decreto 0026/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERA-SE PARA CHEFE DEPARTAMENTO DE COMPRAS.

Título: Decreto 0029/2023

Descrição: APROVA AS ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO DENOMINADO “PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS”, NESTA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, MATO GROSSO.

Título: Decreto 0030/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES EDUCACIONAIS PARA O CARGO DE PROFESSOR 30H, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL 2.408/2022

Título: Decreto 0028/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.

Título: Decreto 0022/2023

Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais),

Título: Decreto 0025/2023

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, O IMÓVEL QUE MENCIONA, POR SER NECESSÁRIO PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA AVENIDA AMAPÁ, DANDO ACESSO, POR MEIO DE REFERIDA VIA, AO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.