Seção de atalhos e links de acessibilidade

Mascara

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

DECRETO-186-2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 222-2024, QUE NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 01/09/2026
Titulo: DECRETO-186-2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 222-2024, QUE NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
Baixado: Nenhuma vez
DECRETO-186-2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 222-2024, QUE NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
Data: 01/09/2026
Número: 0186/2026
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO-186-2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 222-2024, QUE NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
Texto:

DECRETO-186-2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 222-2024, QUE NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA

Arquivos
Data: 01/09/2026
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Titulo: DECRETO-186-2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 222-2024, QUE NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).