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| DECRETO-198-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.09..2026 (Lei 2.858.2026 - Alteração de emendas EII-31,60 , 099-B e 099-C - R$ 65.000,00 - protocolo 12848 e 12990) |
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Número: 0198/2026 Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS SubCategoria: Geral Titulo: DECRETO-198-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.09..2026 (Lei 2.858.2026 - Alteração de emendas EII-31,60 , 099-B e 099-C - R$ 65.000,00 - protocolo 12848 e 12990) Texto: DECRETO-198-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.09..2026 (Lei 2.858.2026 - Alteração de emendas EII-31,60 , 099-B e 099-C - R$ 65.000,00 - protocolo 12848 e 12990) |
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Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS Titulo: DECRETO-198-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.09..2026 (Lei 2.858.2026 - Alteração de emendas EII-31,60 , 099-B e 099-C - R$ 65.000,00 - protocolo 12848 e 12990) |