Seção de atalhos e links de acessibilidade

Mascara

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

DECRETO-198-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.09..2026 (Lei 2.858.2026 - Alteração de emendas EII-31,60 , 099-B e 099-C - R$ 65.000,00 - protocolo 12848 e 12990)

Informações Documento Visualizar
Data: 28/09/2026
Titulo: DECRETO-198-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.09..2026 (Lei 2.858.2026 - Alteração de emendas EII-31,60 , 099-B e 099-C - R$ 65.000,00 - protocolo 12848 e 12990)
Baixado: Nenhuma vez
DECRETO-198-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.09..2026 (Lei 2.858.2026 - Alteração de emendas EII-31,60 , 099-B e 099-C - R$ 65.000,00 - protocolo 12848 e 12990)
Data: 28/09/2026
Número: 0198/2026
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO-198-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.09..2026 (Lei 2.858.2026 - Alteração de emendas EII-31,60 , 099-B e 099-C - R$ 65.000,00 - protocolo 12848 e 12990)
Texto:

DECRETO-198-2026  - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.09..2026 (Lei 2.858.2026 - Alteração de emendas EII-31,60 , 099-B e  099-C - R$ 65.000,00 - protocolo 12848 e 12990)


Arquivos
Data: 28/09/2026
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Titulo: DECRETO-198-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - 17.09..2026 (Lei 2.858.2026 - Alteração de emendas EII-31,60 , 099-B e 099-C - R$ 65.000,00 - protocolo 12848 e 12990)

Active

plugin