Seção de atalhos e links de acessibilidade

Mascara

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

DECRETO-213-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - 05.10.2026 (Lei 2.869.2026 - SEMAS - R$ 6.773.130,52 - protocolo 13618)

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 14/10/2026
Titulo: DECRETO-213-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - 05.10.2026 (Lei 2.869.2026 - SEMAS - R$ 6.773.130,52 - protocolo 13618)
Baixado: Nenhuma vez
DECRETO-213-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - 05.10.2026 (Lei 2.869.2026 - SEMAS - R$ 6.773.130,52 - protocolo 13618)
Data: 14/10/2026
Número: 0213/2026
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO-213-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - 05.10.2026 (Lei 2.869.2026 - SEMAS - R$ 6.773.130,52 - protocolo 13618)
Texto:

DECRETO-213-2026  - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - 05.10.2026 (Lei 2.869.2026 - SEMAS - R$ 6.773.130,52 - protocolo 13618)

Arquivos
Data: 14/10/2026
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Titulo: DECRETO-213-2026 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - 05.10.2026 (Lei 2.869.2026 - SEMAS - R$ 6.773.130,52 - protocolo 13618)

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).