Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

DECRETO N° 172, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 13/08/2025
Titulo: DECRETO N° 172, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Baixado: 7 vezes
DECRETO N° 172, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Data: 13/08/2025
Número: 0172/2025
Categoria: Decretos
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 172, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Texto:

Altera a composição da Comissão de Avaliação para Lançamento de ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, criada pelo Decreto n° 172, de 13 de julho de 2022.

Arquivos
Data: 13/08/2025
Categoria: Decretos
Titulo: DECRETO N° 172, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).