Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

DECRETO N° 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 05/02/2026
Titulo: DECRETO N° 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.
Baixado: 1 vez
DECRETO N° 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 05/02/2026
Número: 0023/2026
Categoria: Decretos
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.
Texto:

Dispõe sobre a execução contábil, financeira, orçamentária e encerramento do exercício financeiro de 2026.

Arquivos
Data: 05/02/2026
Categoria: Decretos
Titulo: DECRETO N° 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).