Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

DECRETO N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 10/11/2025
Titulo: DECRETO N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Baixado: 1 vez
DECRETO N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Data: 10/11/2025
Número: 0238/2025
Categoria: Decretos
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Texto:

Revoga o Decreto n° 475, de 27 de outubro de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Trabalho - CMT, e dá outras providências

Arquivos
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Titulo: DECRETO N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).