Portal Transparência

Título: PORTARIA N° 451, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Descrição: Altera a Portaria n° 195, de 15 de janeiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.

Título: PORTARIA N° 445, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Descrição: Institui e regulamenta os procedimentos do Comitê Municipal para Controle de Arboviroses em Campo Novo do Parecis-MT.

Título: PORTARIA Nº 419, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Descrição: ALTERAR A PORTARIA Nº 617/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATO - CAC DO CONTRATO DE GESTÃO 003/2022 INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS

Título: PORTARIA N° 423, DE 5 DE MARÇO DE 2025

Descrição: Altera a composição da Câmara Técnica de Vigilância de Óbito Fetal e Infantil constante do art. 3° da Portaria n° 569, de 13 de maio de 2022.  

Título: PORTARIA N° 413, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 5/2025, designa membros e dá outras providências.  

Título: PORTARIA N° 412, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 4/2025, designa membros e dá outras providências.

Título: PORTARIA N° 397, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 3/2025, designa membros e dá outras providências.  

Título: PORTARIA N° 420, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transportes (CG-FMT).

Título: PORTARIA N° 414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 6/2025, designa membros e dá outras providências.

Título: PORTARIA N° 294, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: Altera a Portaria n° 1.215, de 22.02.2024, para substituir membros da Comissão de Fiscalização e Análise de Execução de Loteamento.