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Título: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Título: EXONERA O SENHOR, ALAN CAIO NUNES MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PAISAGISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

Descrição: EXONERA O SENHOR, ALAN CAIO NUNES MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PAISAGISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

Título: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO.

Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO.

Título: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA ODICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA LAZZAROTTO.

Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA ODICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA LAZZAROTTO.

Título: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO.

Descrição: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO.

Título: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA AEWELIS NADJA DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.

Descrição: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA AEWELIS NADJA DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.

Título: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON LUIS DE CARVALHO MADRID.

Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON LUIS DE CARVALHO MADRID.

Título: PORTARIA N° 1.222, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Nomeia a gestora do Fundo Municipal de Educação - FME, criado pela Lei n° 2.706, de 7 de outubro de 2025.

Título: PORTARIA N° 1.221, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n° 816, de 4 de junho de 2025, que institui a Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município de Campo Novo do Parecis/MT.  

Título: PORTARIA N° 1.212, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapia - CFT, da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis, criada pelo Decreto n° 148, de 7 de novembro de 2017.