Portal Transparência

Título: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Título: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Título: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Título: PORTARIA N° 1.006, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

Descrição: Altera o inciso IV do art. 1° da Portaria 958, de 14 de julho de 2025, que designa os membros para compor a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Complementar n° 55, de 17 de dezembro de 2014.

Título: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DO(S) SERVIDOR(ES) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DO(S) SERVIDOR(ES) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Título: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Título: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Título: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA INDRID LORENA DA SILVA CASARA.

Descrição: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA INDRID LORENA DA SILVA CASARA.

Título: PORTARIA N° 1.000, DE 1° DE AGOSTO DE 2025

Descrição: Institui comissão para estudo, revisão e elaboração de proposta de atualização da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e da Lei Complementar nº 115, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município, e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 1001, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 75/2025.