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Título: LEI ORDINARIA-2789-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 555.000,00 _Gabinete

Descrição: LEI ORDINARIA-2789-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 555.000,00 _Gabinete

Título: LEI ORDINARIA-2788-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 _Desenvolvimento_

Descrição: LEI ORDINARIA-2788-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 _Desenvolvimento_

Título: LEI ORDINARIA-2787-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.327.530,81 (Infraestrutura)

Descrição: LEI ORDINARIA-2787-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.327.530,81 (Infraestrutura)

Título: LEI ORDINARIA-2786-2026 - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.445.143,73 (Saúde)

Descrição: LEI ORDINARIA-2786-2026  - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.445.143,73 (Saúde)

Título: LEI ORDINARIA-2785-2026 - Dispõe sobre a criação e alteração de Emendas Parlamentares de Bancada

Descrição: LEI ORDINARIA-2785-2026 - Dispõe sobre a criação e alteração de Emendas Parlamentares de Bancada

Título: LEI ORDINARIA-2784-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.181.517,10

Descrição: LEI ORDINARIA-2784-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.181.517,10

Título: LEI N° 2.783, DE 8 DE ABRIL DE 2026. Altera dispositivos da Lei n" 1.398, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, do Centro Cultural, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e do Sistema Municipal de Inform

Descrição: LEI N° 2.783, DE 8 DE ABRIL DE 2026. Altera dispositivos da Lei n" 1.398, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, do Centro Cultural, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Título: LEI N' 2.782. DE 8 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares, Individuais e de Bancada, constantes de anexos próprios da Lei n"* 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Descrição: LEI N' 2.782. DE 8 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares, Individuais e de Bancada, constantes de anexos próprios da Lei n"* 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Título: LEI N° 2.777, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.632.000,00.

Descrição: LEI N° 2.777, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.632.000,00.

Título: LEI 2.781, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal para a Humanização do Parto no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (Lei Larissa Pompermayer

Descrição: LEI 2.781, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal para a Humanização do Parto no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (Lei Larissa Pompermayer