Leis - Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT

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Nº: 2891/2026 Data: 11/11/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Título: LEI ORDINÁRIA-2891-2026 - Declara de utilidade pública a Associação de Futebol da Melhor Idade - AFMI Descrição: LEI ORDINÁRIA-2891-2026 - Declara de utilidade pública a Associação de Futebol da Melhor Idade - AFMI	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2890/2026 Data: 11/11/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Título: LEI ORDINÁRIA-2890-2026 - Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade no âmbito deste Município Descrição: LEI ORDINÁRIA-2890-2026 - Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade no âmbito deste Município	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2889/2026 Data: 11/11/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Título: LEI ORDINÁRIA-2889-2026 - Denomina Autódromo Municipal Itacir Carpenedo o autódromo municipal destinado à prática de autocross neste Município Descrição: LEI ORDINÁRIA-2889-2026 - Denomina Autódromo Municipal Itacir Carpenedo o autódromo municipal destinado à prática de autocross neste Município	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2888/2026 Data: 06/11/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Título: LEI ORDINÁRIA-2888-2026 - Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 - SEMDEC Descrição: LEI ORDINÁRIA-2888-2026 - Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 - SEMDEC	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2887/2026 Data: 06/11/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Título: LEI ORDINÁRIA-2887-2026 - Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$7.750.000,00 - INFRA Descrição: LEI ORDINÁRIA-2887-2026 - Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$7.750.000,00 - INFRA	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2886/2026 Data: 06/11/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Título: LEI ORDINÁRIA-2886-2026 - Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 2.110.000,00 - EDUCAÇÃO Descrição: LEI ORDINÁRIA-2886-2026 - Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 2.110.000,00 - EDUCAÇÃO	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2885/2026 Data: 06/11/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Título: LEI ORDINÁRIA-2885-2026 - Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00 - SEMAS Descrição: LEI ORDINÁRIA-2885-2026 - Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00 - SEMAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2883/2026 Data: 29/10/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Título: LEI ORDINÁRIA-2883 - Abertura de credito adicional suplementar INTRAORÇAMENTÁRIA no valor de R$ 500.000,00 - INFRA - OFICIO 040.2026 (2) Descrição: LEI ORDINÁRIA-2883 - Abertura de credito adicional suplementar INTRAORÇAMENTÁRIA no valor de R$ 500.000,00 - INFRA - OFICIO 040.2026 (2)	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2882/2026 Data: 29/10/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Título: LEI ORDINÁRIA-2882-2026 - Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 4.332.768,00 - EDUCAÇÃO Descrição: LEI ORDINÁRIA-2882-2026 - Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 4.332.768,00 - EDUCAÇÃO	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2881/2026 Data: 29/10/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Título: LEI ORDINÁRIA-2881-2026 - Dispõe sobre a denominação de Cemitério Público Municipal Descrição: LEI ORDINÁRIA-2881-2026 - Dispõe sobre a denominação de Cemitério Público Municipal	Visualizar Documentos: 1