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Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.216/2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE MELHORIA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.215/2007 DÁ A NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.214/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA SEDE DA EMPRESA YOKI ALIMENTOS S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.213/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 14/11/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.212/2007 TORNA OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PAREC
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 14/11/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.211/2007 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 930/2002, DE 31.12.2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIA O FUNDO MUNI
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 14/11/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.210/2007 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 17.10.2003, QUE CRIA O LOTEAMENTO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS E DÁ
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 14/11/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.209/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 14/11/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.208/2007 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2007, DE 09.05.2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM – FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PU
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 14/11/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.207/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE MELHORIA NO LOTEAMENTO ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1

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