| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº 1.177/2007 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...(.pdf)
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Sem Informação
Data: 12/06/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº 1.176/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PLANTIO DE ÁRVORES PELOS ESTUDANTES DO ENSINO DA REDE PÚBLICAO DO MUNICÍPIO...(.pdf)
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Sem Informação
Data: 12/06/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº 1.175/2007 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA MULHER PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Sem Informação
Data: 30/05/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº 1.174/2007 INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS...(.pdf)
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Sem Informação
Data: 30/05/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº 1.173/2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 27.05.2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Sem Informação
Data: 09/05/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº 1.171/2007DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANDA EDUCACIONAL DA CIDADANIA...(.pdf)
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Sem Informação
Data: 09/05/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº 1.170/2007REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM – FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Sem Informação
Data: 09/05/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº 1.170/2007 REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM – SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS...(.pdf)
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Sem Informação
Data: 09/05/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº 1.169/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO RIO PARAGUAI
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Sem Informação
Data: 09/05/2007
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº 1.168/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
|
Documentos: 1
|