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Nº: Sem Informação
Data: 11/05/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.062/2005 ALTERA A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS – ADCANP ...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 11/05/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.117/2006 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 853, DE 28.12.2001, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.116/2006 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE FEIJÃO SOJA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JULHO E 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 13/02/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.115/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FRACIONAR, AFETAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 13/02/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.114/2006 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2005, DE 21.12.2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 13/02/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.113/2006 ALTERA DISPOSITIVOS NOS ANEXOS I E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2005, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIC
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 13/02/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.112/2006 INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS I E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2005, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIC
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 21/12/2005
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.111/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR AS QUADRAS 60 E 62 DO LOTEAMENTO OLENKA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 21/12/2005
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.110/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO EDUCACIONAL CAMPO NOVO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 21/12/2005
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.109/2005 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS À EMPRESA REINALDO J S MENDES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Documentos: 1

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