Seção de atalhos e links de acessibilidade

Mascara

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.008/2004 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 004/89, DE 21.02.89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS....(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.007/2004 ALTERA AS SUBVENÇÕES SOCAIS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARESIENSES DE TANGARÁ DA SERRA/MT E À FUNDAÇÃO RESGATE
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.006/2004 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 281/93, DE 30.06.93, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 16/06/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.005/2004 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NO TEXTO DAS PROPOSIÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS ...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 16/06/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.004/2004 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISA AGROAMBIENTAL ...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 09/06/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.002/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 26/05/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.001/2004 ACRESCENTA DISPOSITIVO NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 843/2001, DE 19.11.2001 E 953/2003, DE 26.06.2003...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 10/05/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.000/2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE MARECHAL CÂNDIDO RONDON...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 07/04/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 999/2004 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 07/04/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 998/2004 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ATLETA DO FUTURO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Documentos: 1

Active

plugin