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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/2005
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.054/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NAS ÁREAS PÚBLICAS DE FORMA A IDENTIFICAR A SUA NATUREZA, DIMENSÕES E CONDIÇÕES DE SUA O
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.053/2004CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS AS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.052/2004 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 674/99, DE 29.06.99, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM ...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.051/2004 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2004, DE 21.12.2004, QUEESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.050/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 21/12/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.049/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.048/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARESIENSES DE TANGARÁ DA SERRA/MT....(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.046/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.045/2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRIMAVERA, CONSTANTE DO LOTEAMENTO ALVORADA...(.pdf)
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2004
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 1.044/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO RESGATE –ORFANATO LAR ESPERANÇA ....(.pdf)
Documentos: 1

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