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Título: LEI N" 2.780, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Cria diretrizes para que o Poder Executivo institua ações voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no âmbito da Rede Municipal de Saúde

Descrição: LEI N" 2.780, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Cria diretrizes para que o Poder Executivo institua ações voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no âmbito da Rede Municipal de Saúde

Título: LEI ORDINÁRIA-2779 - Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Probean-Parecis)

Descrição: LEI ORDINÁRIA-2779 - Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Probean-Parecis)

Título: LEI N° 2.778, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00

Descrição: LEI N° 2.778, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00

Título: LEI N° 2.776, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.560.000,00.

Descrição: LEI N° 2.776, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.560.000,00.

Título: LEI ORDINÁRIA-2775 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural para realização da Parecis SuperAgro

Descrição: LEI ORDINÁRIA-2775 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural para realização da Parecis SuperAgro

Título: LEI ORDINÁRIA-2774 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a FS I Indústria de Etanol S.A para implantação de trevo de acesso

Descrição: LEI ORDINÁRIA-2774 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a FS I Indústria de Etanol S.A para implantação de trevo de acesso

Título: LEI N" 2.773. DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivos da Lei Municipal n"* 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNS

Descrição: LEI N" 2.773. DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivos da Lei Municipal n"* 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e dá outras providências

Título: LEI N' 2.772, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Novo do Parecis - RECÍCAMPO

Descrição: LEI N' 2.772, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Novo do Parecis - RECÍCAMPO

Título: LEI N" 2.771, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Declara de utilidade pública o Conselho de Ministros e Lideranças Evangélicas do Parecis - COMEP

Descrição: LEI N" 2.771, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Declara de utilidade pública o Conselho de Ministros e Lideranças Evangélicas do Parecis - COMEP

Título: Lei n" 2.770, de 16 de Março de 2026 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PEIXES ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: Lei n" 2.770, de 16 de Março de 2026 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PEIXES ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS