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Título: LEI 2578 2024 ALTERAR EMENDAS 13 E 16

Descrição: LEI 2578 2024 ALTERAR EMENDAS 13 E 16

Título: LEI 2577 2024 AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR PERMUTA

Descrição: LEI 2577 2024 AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR PERMUTA

Título: LEI 2576 2024 ABRE CREDITO 1.170.000,00

Descrição: LEI 2576 2024 ABRE CREDITO 1.170.000,00

Título: LEI 2575 2024 ALTERA EMENDA BANCADA 42

Descrição: LEI 2575 2024 ALTERA EMENDA BANCADA 42

Título: LEI Nº 2.572, DE 11 DE JULHO DE 2024.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI Nº 2.573, DE 11 DE JULHO DE 2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI Nº 2.574, DE 11 DE JULHO DE 2024.

Descrição: ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT -  LEI Nº 2084/2019, READEQUANDO E CRIANDO VAGAS NO LOTACIONOGRAMA CONTIDO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI 2571 2024 ABRE CREDITO 2.000.000,00

Descrição: LEI 2571 2024 ABRE CREDITO 2.000.000,00

Título: LEI 2570 2024 ESTABELECE FUNÇAO GRATIFICADA AOS AGENTES PUBLICOS

Descrição: LEI 2570 2024 ESTABELECE FUNÇAO GRATIFICADA AOS AGENTES PUBLICOS

Título: LEI 2569 2024 ALTERAR EMENDA PARLAMENTAR 82

Descrição: LEI 2569 2024 ALTERAR EMENDA PARLAMENTAR 82