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Nº: 2558/2024
Data: 06/06/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 2558/2024 ABRE CREDITO 3.000.000,00
Descrição: LEI Nº 2558/2024 ABRE CREDITO 3.000.000,00
Documentos: 1
Nº: 2557/2024
Data: 29/05/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 2557/2024 ALTERAR EMENDAS 35 35 36
Descrição: LEI Nº 2557/2024 ALTERAR EMENDAS 35 35 36
Documentos: 1
Nº: 2556/2024
Data: 29/05/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 2556/2024 ABRE CREDITO 474.360,82
Descrição: LEI Nº 2556/2024 ABRE CREDITO 474.360,82
Documentos: 1
Nº: 2555/2024
Data: 29/05/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 2555/2024 ABRE CREDITO 1.400.000,00
Descrição: LEI Nº 2555/2024 ABRE CREDITO 1.400.000,00
Documentos: 1
Nº: 2554/2024
Data: 27/05/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 2554/2024 DISPOE SOBRE INSTITUIÇAO MES PREVENÇAO CONSCIENTIZAÇÃO ABUSO SEXUAL
Descrição: LEI Nº 2554/2024 DISPOE SOBRE INSTITUIÇAO MES PREVENÇAO CONSCIENTIZAÇÃO ABUSO SEXUAL
Documentos: 1
Nº: 2553/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 2553/2024 ALTERAR EMENDAS 46 47 51 E DE BANCADAS 09 14 42
Descrição: LEI Nº 2553/2024 ALTERAR EMENDAS 46 47 51 E DE BANCADAS 09 14 42
Documentos: 1
Nº: 2552/2024
Data: 25/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 2552/2024 DECLARA UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES
Descrição: LEI Nº 2552/2024 DECLARA UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES
Documentos: 1
Nº: 2551/2024
Data: 25/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI 2551 2024 AUTORIZA FIRMAR FOMENTO CONSEG 200.000,00
Descrição: LEI 2551 2024 AUTORIZA FIRMAR FOMENTO CONSEG 200.000,00
Documentos: 1
Nº: 2550/2024
Data: 24/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 2550/2024 OBRIGA SUBSTITUIÇÃO SINAIS SONOROS
Descrição: LEI Nº 2550/2024 OBRIGA SUBSTITUIÇÃO SINAIS SONOROS
Documentos: 1
Nº: 2549/2024
Data: 12/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº 2549/2024 ALTERA ART 1 INCISO II LEI 1862 ENTRE RIOS
Descrição: LEI Nº 2549/2024 ALTERA ART 1 INCISO II LEI 1862 ENTRE RIOS
Documentos: 1

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