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Título: Lei Ordinária 2506/2023

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE FUTSAL -ACF.

Título: Lei Ordinária 2505/2023

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE CAMPO NOVO DO PARECIS ABCNP.

Título: Lei Ordinária 2504/2023

Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2503/2023

Descrição: DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO E DE SOCIETY CAMPO NOVO DO PARECIS-MT (AFCSCNP).

Título: Lei Ordinária 2502/2023

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS EM RESPEITO DOS AUTISTAS (AMPARA).

Título: Lei Ordinária 2501/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2500/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2499/2023

Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.259, DE 26.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE ESPAÇOS UTILIZADOS COMO PÁTIO DE MANOBRAS, ESTACIONAMENTO E VIAS INTERNAS DE EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2498/2023

Descrição: ALTERAR EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Nº 09, 53 E 64 E EMENDA DE BANCADA N° 33 E 45 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2407, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2497/2023

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.