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Título: Lei Ordinária 2468/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 1.200,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2467/2023

Descrição: ALTERA A LEI Nº 2.460/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2466/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.453/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2465/2023

Descrição: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE PARTICIPAM EFETIVAMENTE DAS COMISSÕES DESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2464/2023

Descrição: ALTERA O ART. 1º, CAPUT, E INCISO III DO ART. 7º DA LEI Nº 1.850/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2463/2023

Descrição: DENOMINA “PRAÇA JOSÉ ALVES CAPISTRANO” A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 16 DO LOTEAMENTO MARECHAL RONDON - FASE I, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2462/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2461/2023

Descrição: ALTERA A LEI Nº 2.084/2019, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2460/2023

Descrição: ALTERA EMENDA PARLAMENTAR Nº 31 E A EMENDA DE BANCADA Nº 44 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2459/2023

Descrição: ALTERA EMENDAS PARLAMENTARES Nº 16, 29, 38, 51, 63, 81 E 89 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.