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Título: Lei Ordinária 2457/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 675.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2456/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIACAO CASA DE PASSAGEM BOM SAMARITANO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, E LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000.

Título: Lei Ordinária 2455/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT

Título: Lei Ordinária 2454/2023

Descrição: ALTERA O PROCESSO DE NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PREVISTA NA LEI 2.357/2022 QUE REESTRUTURA A LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

Título: Lei Ordinária 2453/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Lei Ordinária 2452/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT PARA O EXERCÍCIO 2023, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126/2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS 96, DE 07/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2450/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 896.089,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2449/0223

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.168.202,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2451/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Ordinária 2448/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS PELO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.