| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 2055/2019
Data: 12/11/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
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Título: Lei n 2055 dispoe sobre o funcionamento de atividades economicas no municipio_000693
Descrição: Lei n 2055 dispoe sobre o funcionamento de atividades economicas no municipio_000693
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Documentos: 1
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Nº: 2054/2019
Data: 12/11/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
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Título: Lei n 2054 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar_000690
Descrição: Lei n 2054 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar_000690
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Documentos: 1
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Nº: 2053/2019
Data: 12/11/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
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Título: Lei n 2053 altera o anexo IA do quadro de vagas para o centro de referencia de assistencia social_000692
Descrição: Lei n 2053 altera o anexo IA do quadro de vagas para o centro de referencia de assistencia social_000692
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Documentos: 1
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Nº: 2052/2019
Data: 12/11/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
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Título: Lei n 2052 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar_000691
Descrição: Lei n 2052 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar_000691
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Documentos: 1
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Nº: 2051/2019
Data: 12/11/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
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Título: Lei n 2051 autoriza o poder executivo municipal a outorgar a concessao de direito real de uso ASPCNP_000701
Descrição: Lei n 2051 autoriza o poder executivo municipal a outorgar a concessao de direito real de uso ASPCNP_000701
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Documentos: 1
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Nº: 2050/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
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Título: Lei n 2050 autoriza o poder executivo municipal a outorgar permissao de uso gratuito - mototaxi_000686
Descrição: Lei n 2050 autoriza o poder executivo municipal a outorgar permissao de uso gratuito - mototaxi_000686
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Documentos: 1
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Nº: 2049/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
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Título: Lei n 2049 altera dispositivo do art 5 e 6 da lei n 1974 2018_000694
Descrição: Lei n 2049 altera dispositivo do art 5 e 6 da lei n 1974 2018_000694
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Documentos: 1
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Nº: 2048/2019
Data: 01/11/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
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Título: Lei n 2048 altera dispositivo da lei n 2025 2019_000653
Descrição: Lei n 2048 altera dispositivo da lei n 2025 2019_000653
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Documentos: 1
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Nº: 2047/2019
Data: 01/11/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
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Título: Lei n 2047 dispoe sobre o reconhecimento dos veiculos oficiais de publicacao dos atos municipais_000678
Descrição: Lei n 2047 dispoe sobre o reconhecimento dos veiculos oficiais de publicacao dos atos municipais_000678
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Documentos: 1
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Nº: 2046/2019
Data: 18/10/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
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Título: Lei n 2046 autoriza o poder executivo municipal abrir credito adicional suplementar_000594
Descrição: Lei n 2046 autoriza o poder executivo municipal abrir credito adicional suplementar_000594
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Documentos: 1
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